Portaria nº 28/2016
Nomeia Conselheiro(a) para o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP e revoga a Portaria CRP 11 nº 19/2014 e dá outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
(Revogada pela Portaria nº 41 /2019)
Nomeia Conselheiro(a) para o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP e revoga a Portaria CRP 11 nº 19 /2014 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO que o CREPOP é um órgão operacional do Sistema Conselhos de Psicologia, que tem como objetivo a formulação de referências para atuação profissional no campo das políticas públicas;
CONSIDERANDO que nas unidades locais do centro há profissionais qualificados em políticas públicas e, no mínimo, um(a) Psicólogo(a) Conselheiro(a) que são responsáveis pela condução das ações de pesquisa e pela articulação política, a partir de diretrizes formuladas nacionalmente, para o fortalecimento da presença da Psicologia no campo das políticas públicas;
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Plenária de 30/09/2016, onde foi designado o Conselheiro responsável pelo CREPOP, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Conselheiro abaixo relacionado para assumir enquanto responsável o CREPOP, salvo determinação posterior.
a) Psicóloga Emilie Fonteles Boesmans (CRP11/8146)
Art. 2º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP 11 nº 013 /2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2016.
DIEGO MENDONÇA VIANA
Conselheiro Presidente do CRP11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 41/2019 de 14/10/2019 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 19/2014 de 22/08/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171783 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 13/2016 de 28/04/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171738 AND idambito = 4 LIMIT 1