Portaria nº 28/2013

PORTARIA CRP Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

(Revogada pela Portaria nº 13 /2014)

NOMEIA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 025 /2013 e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e, CONSIDERANDO a mudança de Conselheiros do VII Plenário para o VIII Plenário do CRP-11;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão de Orientação e Ética do VIII Plenário do CRP-11;

CONSIDERANDO o disposto no

Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região;

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Plenária ocorrida em 25/10/2013, RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA - COE que funcionará na gestão do VIII PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, composta pelos seguintes membros:

a) Presidente: ANICE HOLANDA NUNES MAIA.

b) 1º Membro: LUCIANA ARAÚJO GURGEL (CRP-11/08158);

c) 2º Membro: MARIA MELO BARRETO GOMES DOS SANTOS (CRP-11/04461);

d) 3º Membro: ANA JOYCE D`ÁVILA Di CIERO (CRP-11/01994);

e) 4º Membro: JOÃO VITOR MOREIRA MAIA (CRP-11/04459)

f) 5º Membro: DAVID MENDES E MELO (CRP-11/08311);

Parágrafo único. Fica nomeada como Presidente da Comissão de Orientação e Ética a Conselheira ANICE HOLANDA NUNES MAIA {CRP-11/01462);

Art. 2º A COE que é uma Comissão permanente, funcionará como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.

Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 025 /2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2013.

ELTON ALVES GURGEL

Conselheiro Presidente do CRP11

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 13/2014 de 26/05/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171761 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 25/2013 de 05/10/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 173240 AND idambito = 4 LIMIT 1