Portaria nº 27/2016
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 07/2015 e dá outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
(Revogada pela Portaria nº 44 /2018)
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 07 /2015 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO a mudança de Conselheiros do VIII Plenário do CRP-11;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do VIII Plenário do CRP-11;
CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na Reunião Plenária realizada em 30/09/2016, RESOLVE:
Art. 1º Em obediência ao
Art. 16 do Regimento Interno do CRP-11 DECLARA constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, composta por 06 (seis) membros, atuando como Presidente o(a) Conselheiro(a) Efetivo(a) Francisco Gilmário Rebouças Júnior (CRP11/5060) e mais 05 (cinco) membros, que são o(a)s Psicólogo(a)s: Ana Karina de Sousa Gadelha (CRP11/7083); Marcossuel Gomes Acioles (CRP11/8701); Marcus Cezarde Borba Belmino (CRP11/5136); Mércia Capistrano Oliveira (CRP11/1489) e Nágela Natasha Lopes Evangelista (CRP11/6882).
Art. 2º A COF é uma Comissão permanente, com o objetivo de coordenar e executar em sua jurisdição as atividades de orientação e fiscalização da entidade e assistir ao Plenário do CRP-11 nos assuntos de sua competência.
Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 07 /2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2016.
DIEGO MENDONÇA VIANA
Conselheiro Presidente do CRP11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 44/2018 de 13/11/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168292 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 7/2015 de 20/02/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171833 AND idambito = 4 LIMIT 1