Portaria nº 22/2015
Nomeação da Presidente da Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia Região, revoga a Portaria CRP-11 nº 013/2014 e dá outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 22, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
(Revogada pela Portaria nº 13 /2016)
Nomeação da Presidente da Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia Região, revoga a Portaria CRP-11 nº 013 /2014 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO a nova constituição da Diretoria do VIII Plenário do CRP-11 nomeada em Reunião Plenária realizada no dia 21 de agosto de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Presidente da Comissão de Orientação e Ética do VIII Plenário do CRP-11;
CONSIDERANDO o disposto no
Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região, RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada como Presidente da Comissão de Orientação e Ética a Conselheira STÉFFANNE ROCHELLE DE LIMA RIBEIRO (CRP-11/06810).
1º Membro: MARIA MELO BARRETO GOMES DOS SANTOS (CRP-11/04461);
2º Membro: ANA JOYCE D`ÁVILA Dl CIERO (CRP-11/01994);
3º Membro: DAVID MENDES E MELO (CRP-11/08311);
4º Membro: GABRIELA SALES BARREIRA (CRP-11/08795).
Parágrafo único. Fica constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA - COE que funcionará na gestão do VIII PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, com alteração somente na Presidência da mesma.
Art. 2º A COE que é uma Comissão permanente, funcionará como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 013 /2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2015.
ALUISIO FERREIRA DE LIMA
Conselheiro Presidente do CRP11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 13/2016 de 28/04/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171738 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 13/2014 de 26/05/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171761 AND idambito = 4 LIMIT 1