Texto vigenteCRP11 · CE

Portaria nº 2/2026

EXONERA O SR. MÁRCIO PINTO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11º REGIÃO -

PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA O SR. MÁRCIO PINTO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11º REGIÃO -

CRP/11.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, por.

intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e, CONSIDERANDO o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRP11, que extinguiu o cargo de Assessor Financeiro do CRP-11;

CONSIDERANDO as demais normas aplicáveis à espécie e que regem o Sistema Conselhos de Psicologia e, especialmente o CRP-11, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. MÁRCIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 96, do Cargo de Assessor Financeiro do Conselho Regional de Psicologia - 11ª Região - CRP/11.

Art. 2º A designação ora efetivada terá caráter permanente, até que outro ato a modifique ou a revogue.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aplicação.

DRIELI VENÂNCIO DA SILVA SOUSA CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CRP-11

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO CONSELHEIRA PRESIDENTA DO CRP-11 Documento assinado eletronicamente por Niveamara Sidrac Lima Barroso, Conselheira(o) Presidente, em 09/01/2026, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Drieli Venâncio da Silva Sousa, Conselheira (o) Secretaria(o), em 13/01/2026, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2611817 e o código CRC 95DA9E07. Referência: Processo nº 571100464.000006/2026-38 SEI nº 2611817

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