Portaria nº 2/2024
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do XI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 29/2023 e dá outras providências.
PORTARIA CRP 11 Nº 2/2024
(Revogada pela Portaria nº 5 /2024)
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do XI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 29 /2023 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO o disposto no
Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Resolução CFP nº 019 /2001);
CONSIDERANDO o desligamento da psicóloga Clara Regina do Nascimento Evangelista (CRP-11/14606) da Comissão de Ética do CRP-11, de acordo com o deliberado em Reunião Plenária realizada em 13/01/2024, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ÉTICA - COE que atuará na gestão do XI Plenário do CRP-11, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Ivan Nogueira dos Santos Júnior (CRP-11/15086)
1º Membro: Patrícia Mendes Lemos (CRP-11/02284)
2º Membro: Adriana Allida Silva Santos (CRP-11/18411)
3º Membro: Elionai Moura Ximenes (CRP-11/08617)
4º Membro: Antônio Alexandre Iorio Ferreira (CRP-11/01642)
5º Membro: Gabrielle de Oliveira Freire (CRP-11/01946)
Art. 3º A Comissão de Ética - COE é uma Comissão permanente, que funciona como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional (Resolução nº 010 /2005), do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 011 /2019) e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 4º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aplicação.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2024.
Niveamara Sidrac Lima Barroso (CRP-11/01112)
Conselheira Presidenta do CRP 11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 5/2024 de 22/02/2024 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 29/2023 de 25/11/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203674 AND idambito = 4 LIMIT 1