Portaria nº 19/2022
Nomeia Presidente para a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, revoga a portaria 04/2021 e dá outras providencias.
PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 19, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Nomeia Presidente para a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, revoga a portaria 04 /2021 e dá outras providencias.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO as atribuições da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 06 /2019, que disciplina a criação e funcionamento de comissões, subcomissões, grupos de trabalho e representações do CRP-11, CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Plenária de 18/03/2022, onde foi designada Conselheira para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-11. RESOLVE;
Art. 1º Designar a psicóloga abaixo relacionada para presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pelo período de 18 (dezoito) meses, salvo determinação posterior.
a) Psicóloga Macedônia Bezerra Félix (CRP11/16963)
Art. 2º A profissional acima especificada atuará em nome da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-11, tendo amplos poderes para exercer suas atividades, nos termos da Resolução nº 06 /2019 no Estado do Ceará.
Art. 3º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 20 de maio de 2022.
NÁGELA NATASHA LOPES EVANGELISTA
Conselheira Presidenta do CRP-11
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2021 de 05/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159225 AND idambito = 4 LIMIT 1