Portaria nº 17/2020
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 40/2019 e dá outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 17/2020.
(Revogada pela Portaria nº 37 /2022)
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 40 /2019 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do X Plenário do CRP-11;
CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na Reunião Plenária realizada em 03/07/2020, RESOLVE:
Art. 1º Em obediência ao
Art. 16 do Regimento Interno do CRP-11 DECLARA constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, composta por 04 (quatro) membros, atuando como Presidenta a Conselheira Efetiva Mércia Capistrano Oliveira (CRP11/01489) e mais 03 (três) membros, que são a(o)s Psicóloga(o)s: Allan Diego Ricarte de Araújo (CRP11/13329); Eduardo Silva Taveira (CRP11/10899) e Valdir Barbosa Lima Neto (CRP11/08686).
Art. 2º A COF é uma Comissão permanente, com o objetivo de coordenar e executar em sua jurisdição as atividades de orientação e fiscalização da entidade e assistir ao Plenário do CRP-11 nos assuntos de sua competência.
Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 40 /2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 03 de julho de 2020.
Nágela Natasha Lopes Evangelista
Conselheira Presidenta do CRP11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 37/2022 de 26/09/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 156548 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 40/2019 de 14/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168257 AND idambito = 4 LIMIT 1