Portaria nº 17/2019
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 44/2018 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 40 /2019)
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 44 /2018 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO a necessidade de renomear os membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do IX Plenário do CRP-11;
CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na Reunião Plenária realizada em 15/03/2019, RESOLVE:
Art. 1º Em obediência ao
Art. 16 do Regimento Interno do CRP-11 DECLARA constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, composta por 04 (quatro) membros, atuando como Presidente o(a) Conselheiro(a) Efetivo(a) Nagela Natasha Lopes Evangelista (CRP11/6882) e mais 03 (três) membros, que são o(a)s Psicólogo(a)s; Ana Karina de Sousa Gadelha (CRP11/7083); Marcossuel Gomes Acioles (CRP11/8701) e Marcus Cezar de Borba Belmino (CRP11/5136).
Art. 2º A COF é uma Comissão permanente, com o objetivo de coordenar e executar em sua jurisdição as atividades de orientação e fiscalização da entidade e assistir ao Plenário do CRP-11 nos assuntos de sua competência.
Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 44 /2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 18 de março de 2019.
DIEGO MENDONÇA VIANA
Conselheiro Presidente do CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 40/2019 de 14/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168257 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 44/2018 de 13/11/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168292 AND idambito = 4 LIMIT 1