Portaria nº 16/2019

PORTARIA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 48 /2019)

(Revogada pela Portaria nº 39 /2019)

Nomeia a Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia da Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 43 /2018 e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;

CONSIDERANDO a mudança de Conselheiros do VIII Plenário para o IX Plenário do CRP-11;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Presidência e membros da Comissão de Orientação e Ética do IX Plenário do CRP-11;

CONSIDERANDO o disposto no

Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Resolução CFP nº 019 /2001);

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Plenária ocorrida em 15/03/2019, RESOLVE:

Art. 1º Fica reconstituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA - COE que funcionará na gestão do IX PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Mércia Capistrano Oliveira (CRP-11/01489)

1º Membro: Léa Araújo Montenegro (CRP-11/02337)

2º Membro: Rachel Lilienfeld Aragão (CRP-11/06492)

Parágrafo único. Fica nomeada como Presidente da Comissão de Orientação e Ética a Conselheira Efetiva do CRP 11, a psicóloga Mércia Capistrano Oliveira (CRP-11/01489).

Art. 2º A COE que é uma Comissão permanente, funcionará como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.

Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 07 /2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Fortaleza (CE), 18 de março de 2019.

DIEGO MENDONÇA VIANA (CRP-11/6632)

Conselheiro Presidente do CRP-11

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 48/2019 de 28/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168256 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 39/2019 de 14/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168289 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 43/2018 de 13/11/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168278 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 7/2018 de 02/02/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 167931 AND idambito = 4 LIMIT 1