Portaria nº 13/2016
Nova composição da Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia 11º Região, revoga a Portaria CRP-11 nº 022/2015 e dá outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 13, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
(Revogada pela Portaria nº 26 /2016)
Nova composição da Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia 11º Região, revoga a Portaria CRP-11 nº 022 /2015 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO a nova constituição da Diretoria do VIII Plenário do CRP-11 nomeada em Reunião Plenária realizada no dia 27 de abril de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Presidente da Comissão de Orientação e Ética do VIII Plenário do CRP-11;
CONSIDERANDO o disposto no
Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região, RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada como Presidente da Comissão de Orientação e Ética a Conselheira ANICE HOLANDA NUNES MAIA (CRP-11/01462).
1º Membro: MARIA MELO BARRETO GOMES DOS SANTOS (CRP-11/04461)
2º Membro: DAVID MENDES E MELO (CRP-11/08311)
3º Membro: STÉFFANNE ROCHELLE DE LIMA RIBEIRO (CRP-11/06810)
Parágrafo único. Fica constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA - COE que funcionará na gestão do VIII PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, com alteração somente na composição da mesma,
Art. 2º A COE que é uma Comissão permanente, funcionará como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 022 /2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 28 de abril de 2016.
ALUISIO FERREIRA DE LIMA
Conselheiro-Presidente do CRP11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 26/2016 de 30/09/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171810 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 28/2016 de 30/09/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171791 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 22/2015 de 11/09/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171827 AND idambito = 4 LIMIT 1