Portaria nº 10/2017
Convalida os atos praticados pela comissão de licitação entre setembro e dezembro de 2016, com devida alteração de um membro substituído e confirma Portaria nº 04/2017.
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
(Revogada pela Portaria nº 3 /2018)
Convalida os atos praticados pela comissão de licitação entre setembro e dezembro de 2016, com devida alteração de um membro substituído e confirma Portaria nº 04 /2017.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1P REGIÃO, por meio de seu Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766 /71, de 20 de dezembro de 1971 c/c Resolução CFP nº 019 /2001 (Regimento Interno do CRP 11) e art. 53, lei 9.784 /99, RESOLVE:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela comissão de licitação no período compreendido entre: 18 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Ressalta que a comissão à época era composta pelos seguintes membros: EFETIVOS: SUPLENTES:
Rômulo Oliveira de Sousa Luana Leão Cunha
Márcio Pinto de Oliveira Camila Souza da Silva
Évio Gianni Batista Carlos Maria Itamet Queiroz Cavalcante
Art. 2º Confirma a validade da Portaria nº 04 /2017, que alterou a Comissão de Licitação para o exercício compreendido entre 06 de janeiro de 2017 a 06 de janeiro de 2018 e fez substituição de um dos membros desta comissão, a Saber: João Paulo Lopes Coelho passou a ocupar a vaga de suplente deixada por Luana Leão Cunha.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 13 de março de 2017.
DIEGO MENDONÇA VIANA
Conselho-Presidente do CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 3/2018 de 12/01/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 167919 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2017 de 06/01/2017 - Norma em vigor