Resolução nº 1/2011
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2012.
RESOLUÇÃO CRP-10 Nº 1/2011
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2012.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO-PARÁ/AMAPÁ - CRP-10 pelo seu VI Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO a XXII ASSEMBLEIA ORDINÁRIA em 01.11.2011 onde foram apresentadas as propostas dos valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2012, CONSIDERANDO a votação e conseqüente decisão do quorum presente sobre as propostas dos valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2012, RESOLVE:
Art. 1º Ficam definidos os valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2012 conforme abaixo relacionado.
1. Anuidade de Pessoa Física - R$ 314,82 Pagamento cota única em 31.01.2012 - (-10%) - R$ 283,34 Pagamento cota única em 28.02.2012 - (-5%) - R$ 299,08 Pagamento cota única em 31.03.2012 - R$ 314,82 Pagamento Parcelado: 1ª em 31.01.2012 - R$ 107,04 // 2 a em 28.02.2012 -
R$ 103,89 e 3ª em 31.03.2012 - R$ 103,89
2. Anuidade de Pessoa Jurídica - R$ 362,94 Pagamento cota única em 31.01.2012 - (-10%) - R$ 326,64 Pagamento cota única em 28.02.2012 - (-5%) - R$ 344,79 Pagamento cota única em 31.03.2012 - R$ 362,94 Pagamento Parcelado: 1ª em 31.01.2012 - R$ 127,04 / / 2ª em 28.02.2012 -
R$ 117,95 / / 3ª em 31.03.2012 - R$ 117,95
3. Taxas e emolumentos: Taxa de Inscrição Pessoa Física (inclui a CIP) - R$ 56,43 2 a via de Carteira Pessoa Física - R$ 20,00 Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica (inclui a Emissão do certificado) - R$ 85,60 Aluguel do Auditório: Horário Comercial - das 08h às 18h (a hora): Para Psicólogo - R$ 25,00 Para não Psicólogo - R$ 35,00 Noite (a hora) - 18h às 20h (a hora) Para Psicólogo - R$ 35,00 Para não Psicólogo - R$ 45,00 Certidão Negativa/nada consta: Pessoa física - 10,00 Pessoa Jurídica - 15,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01.01.2012.
Dorotéa Albuquerque de Cristo Cilene Maria Alencar Sobreira
Conselheira Presidente do CRP-10 Conselheira Tesoureira do CRP-10
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.