Resolução nº 1/2007
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2008.
RESOLUÇÃO CRP-10 Nº 1/2007
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2008.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO-PARÁ/AMAPÁ - CRP-10 pelo seu VI Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO a XIX Assembléia GERAL Ordinária de 24/09/2007 onde foram apresentadas as propostas dos valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2008, CONSIDERANDO a votação e conseqüente decisão do quorum presente sobre as propostas dos valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2008, RESOLVE:
Art. 1º Ficam definidos os valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2008 conforme abaixo relacionado.
1. Anuidade de Pessoa Física - R$ 297,00 Pagamento cota única em 31.01.2008 - (-10%) - R$ 267,30 Pagamento cota única em 28.02.2008 - (-5%) - R$ 282,15 Pagamento cota única em 31.03.2008 - R$ 297,00 Pagamento Parcelado: 1ª em 31.01.2008 - R$ 101, 00 / 2 a em 28.02.2008 - R$ 98,00 / 3 a em 31.03.2008 - R$ 98,00
2. Anuidade de Pessoa Jurídica - R$ 342,42 Pagamento cota única em 31.01.2008 - (-10%) - R$ 308,18 Pagamento cota única em 28.02.2008 - (-5%) - R$ 325,30 Pagamento cota única em 31.03.2008 - R$ 342,42 Pagamento Parcelado: 1ª em 31.01.2008 - R$ 120,00 / 2ª em 28.02.2008 - R$ 111,21 / 3ª em 31.03.2008 - R$ 111,21
3. Taxas e emolumentos: Taxa de Inscrição Pessoa Física (inclui a CIP) - R$ 56,43 2 a via de Carteira Pessoa Física - R$ 11,88 Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica (inclui a Emissão do certificado) - R$ 85,60 Aluguel do Auditório: Horário Comercial - das 08h às 18h (a hora): Para Psicólogo - R$ 25,00 Para não Psicólogo - R$ 35,00 Noite (a hora) - 18h às 20h (a hora) Para Psicólogo - R$ 35,00 Para não Psicólogo - R$ 45,00 Pin - R$ 10,00 Certidão Negativa/nada consta: Pessoa física - 10,00 Pessoa Jurídica - 15,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01.01.2008.
Dorotéa Albuquerque de Cristo Simone Abraão Pampolha
Conselheira Presidente do CRP-10 Conselheira Tesoureira do CRP-10
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.