Portaria nº 8/2026
Dispõe sobre constituição do GT de Monte Alegre no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10º região.
PORTARIA Nº 8/2026 - CRP-10
Dispõe sobre constituição do GT de Monte Alegre no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10º região.
A Conselheira Presidente e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região - CRP 10, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a Resolução CRP-10 nº 05 /2023, que trata da criação, funcionamento e composição de Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito do CRP-10, RESOLVEM:
Art. 1º DESIGNAR as(os) psicólogas(os) conselheiras(os) Eloísa Amorim de Barros (CRP 10/04240), Vicky Cordeiro da Rocha (CRP 10/06479) e Ana Tereza Frade de Araújo (CRP10/00499) para compor o GT de Monte Alegre do CRP-10.
Art. 2º NOMEAR a psicóloga Conselheira Vicky Cordeiro da Rocha (CRP 10/06479), como Conselheira Coordenadora do GT de Monte Alegre.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio técnico-jurídico da Assessora Jurídica Nathalia Cardoso Ferreira Sousa (OAB/PA nº 24.380), responsável por orientar quanto aos aspectos legais e assegurar a conformidade normativa do relatório final do grupo.
Art. 3º ESTABELECER que o tempo de atuação do GT de Monte Alegre será até 31 de agosto de 2028.
Art. 4º Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região, o Grupo de Trabalho para Análise da Denúncia de Monte Alegre/PA, com a finalidade de avaliar a denúncia, propor medidas adequadas e elaborar relatório técnico conclusivo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belém, 27 de março de 2026.
Eveny da Rocha Teixeira Conselheira Presidente do XII Plenário
Eloísa Amorim de Barros Conselheira Secretária do XII Plenário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.