Texto vigenteCRP10 · PA

Portaria nº 7/2026

Dispõe sobre constituição do GT de Revisão do Regimento Interno no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10º região.

PORTARIA Nº 7/2026 - CRP-10

Dispõe sobre constituição do GT de Revisão do Regimento Interno no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10º região.

A Conselheira Presidente e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região - CRP 10, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução CRP-10 nº 05 /2023, que trata da criação, funcionamento e composição de Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito do CRP-10, RESOLVEM:

Art. 1º DESIGNAR as(os) psicólogas(os) conselheiras(os) Ana Tereza Frade de Araújo (CRP10/00499), Adryana de Souza Sales (CRP 10/04940), Eloisa Amorim de Barros (CRP 10/04240), Ingrid Sabrina Batista Costa (CRP10/06599) e Thamiris Dias Arraes (CRP 10/07038), para compor o GT de Revisão do Regimento Interno do CRP-10.

Art. 2º DESIGNAR os membros convidados: Bruna Rafaelle Lima Bezerra (CRP 10/06736), Jorge Lucas Salgado Barroso (CRP 10/08390) e Marco Antônio Lobo (Coordenador Administrativo).

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio técnico-jurídico da Assessora Jurídica Nathalia Cardoso Ferreira Sousa (OAB/PA nº 24.380), responsável por acompanhar os trabalhos, orientar sobre os aspectos legais e garantir que as propostas de alteração do Regimento Interno estejam em conformidade com a legislação vigente.

Art. 3º NOMEAR a psicóloga Conselheira Ingrid Sabrina Batista Costa (CRP 10/06599), como Conselheira Coordenadora do GT de Revisão do Regimento Interno.

Art. 4º ESTABELECER que o tempo de atuação do GT de Revisão do Regimento Interno será até 31 de agosto de 2028.

Art. 5º Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região, o Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno com a finalidade de analisar, propor e apresentar minuta de atualização do Regimento Interno do CRP-10.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Belém, 27 de março de 2026.

Eveny da Rocha Teixeira

Conselheira Presidente do XII Plenário

Eloísa Amorim de Barros

Conselheira Secretária do XII Plenário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.