Texto vigenteCRP09 · GO

Portaria nº 11/2022

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PORTARIA CRP-09 Nº 11/2022.

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A Diretoria do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o disposto no Decreto Municipal 1.170 , de 01 de abril de 2022;

Considerando a deliberação dos Conselheiros presentes à reunião da Diretoria, realizada em 05.04.2022, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 5 de abril de 2022, a Portaria CRP-09-052/2021, permanecendo válidos os atos praticados durante sua vigência;

Art. 2º Determinar como facultativo o uso de máscaras de proteção facial, cobrindo nariz e boca, nas dependências do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, às expensas da(o) optante pelo uso;

Art. 3º Determinar que durante a realização de eventos institucionais pelo Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, em que haja aglomeração e não seja possível o distanciamento social, seja recomendado o uso da máscara.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Goiânia-GO, 5 de abril de 2022

Christine Ramos Rocha Conselheira

Presidente CRP-09/4346

Luciene Campos Falcão Silveira

Conselheira Tesoureira CRP-09/3217

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 52/2021 de 27/10/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 169421 AND idambito = 4 LIMIT 1