Portaria nº 76/2024
Nomear substituto da coordenação técnica por motivo de férias.
PORTARIA Nº 76/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear substituto da coordenação técnica por motivo de férias.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter provisório o funcionário efetivo LUCIO FERNANDO GARCIA, para substituir a Coordenadora Técnica FLAVIA CARDOZO DE MATTOS durante o período de férias, de 05 a 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º O funcionário LUCIO FERNANDO GARCIA perceberá a verba de Função Gratificada, na forma prevista no item 8.6. do PCS CRPRS-2016, calculada "pró-rata dia".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 05 de dezembro de 2024.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta - CRP 07/24471
Conselho Regional de Psicologia - 7º Região
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