Portaria nº 67/2025
Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos.
PORTARIA Nº 67, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
(Revogada pela Portaria nº 93 /2025)
Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, e
considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 98 /2023.
Art. 2º Alterar a composição da Comissão de Direitos Humanos da seguinte forma: Conselheira Athena Bittencourt Martins Camargo - Presidenta, Conselheira Viviane Pacheco dos Santos, Conselheiro Menelique Avicena de Arruda Moraes e Conselheira Fabiula de Fatima Machado dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jeniffer de Mello
Conselheira Presidenta - CRP 07/30807
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 93/2025 de 02/12/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 512600 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 98/2023 de 01/11/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 183405 AND idambito = 4 LIMIT 1