Portaria nº 46/2025

PORTARIA Nº 46, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

(Revogada pela Portaria nº 82 /2025)

Instaurar a Comissão de Combate ao Racismo Institucional.

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:

Art. 1º Instaurar a Comissão de Combate ao Racismo Institucional e definir a composição da seguinte forma:

1. Daiana Meregalli Schütz - Conselheira Presidenta da Comissão;

2. Míriam Cristiane Alves - Conselheira;

3. Elizandra Caprini - Funcionária;

4. Letícia Lemos da Silva - Funcionária;

5. Lucio Fernando Garcia - Funcionário;

6. Luis Fernando Felicio - Funcionário;

7. Marcelo Borges Teixeira - Funcionário;

8. Patricia Cristina Schlichting - Funcionária;

9. Rafael Gustavo Rueda - Funcionário;

10. Valter Marcos Monteiro Fortes - Funcionário.

Art. 2º A presente Comissão de Combate ao Racismo Institucional tem como objetivo: promover a reflexão crítica sobre o racismo institucional e o papel do Sistema Conselhos nas relações raciais na Psicologia brasileira; contribuir para a identificação de práticas de racismo no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul; e subsidiar a construção de um programa efetivo de enfrentamento ao racismo institucional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Luciana Barcellos Fossi

Conselheira Presidenta - XVII Plenário

Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região Documento assinado eletronicamente por Luciana Barcellos Fossi, Conselheira(o) Presidente, em 03/09/2025, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2399533 e o código CRC 0AD82E36.

Referência: Processo nº 570700256.000244/2025-50 SEI nº 2399533

Criado por andre.bertao, versão 2 por andre.bertao em 03/09/2025 13:33:58.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 82/2025 de 03/11/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.