Portaria nº 46/2024
REVOGA A PORTARIA Nº 016/2018 E A PORTARIA Nº 041/2024.
PORTARIA Nº 46/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024
REVOGA A PORTARIA Nº 016 /2018 E A PORTARIA Nº 041 /2024.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - CRPRS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno do CRPRS a partir da Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria CRPRS nº 016 /2018 e a Portaria CRPRS nº 041 /2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 16/2018 de 14/03/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 172164 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 41/2024 de 17/06/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 460336 AND idambito = 4 LIMIT 1