Portaria nº 24/2026
Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos.
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2026
(Revogada pela Portaria nº 45 /2026)
Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, e
considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 93 /2025.
Art. 2º Alterar a composição da Comissão de Direitos Humanos da seguinte forma: Conselheira Athena Bittencourt Martins Camargo, Conselheira Viviane Pacheco dos Santos, Conselheiro Menelique Avicena de Arruda Moraes, Conselheira Kelly Lidiane dos Santos Alves e Conselheira Tainara Rodrigues Alves.
Art. 3º A Conselheira Athena Bittencourt Martins Camargo exercerá a presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Jeniffer de Mello
Conselheira Presidenta - CRP 07/30807
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 45/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 93/2025 de 02/12/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 512600 AND idambito = 4 LIMIT 1