Portaria nº 19/2026
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido o empregado público efetivo CICERO BORTOLINI, cargo Assistente Administrativo, conforme Resolução CRPRS nº 012 /2024, de 12 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 19 de fevereiro de 2026.
JENIFFER MOREIRA DE MELLO
Conselheira Presidenta - CRP 07/30807
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.