CRP07 · RS

Portaria nº 18/2026

Instaura a Comissão de Cuidados Paliativos.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 18, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

(Revogada pela Portaria nº 47 /2026)

Instaura a Comissão de Cuidados Paliativos.

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, e

considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria CRPRS nº 66 /2024.

Art. 2º Instaurar a Comissão de Cuidados Paliativos e definir a composição da seguinte forma: Conselheira Gabriela Zanella - Presidenta, Conselheira Esther Abigail Helena Maciel Nunes e Conselheira Eline Ester Grossi. Funcionária: Coordenadora Técnico-Política Flávia Cardozo de Mattos. Colaboradoras: Psicóloga Mônica Echeverria Oliveira, Psicóloga Natalia Schopf Frizzo e Psicóloga Simone Scremin.

Art. 3º O objetivo da Comissão de Inclusão e Acessibilidade decorre da ampliação e complexificação das demandas relacionadas à atuação da Psicologia junto a pessoas em situação de adoecimento grave, sofrimento intenso e finitude, bem como às suas famílias e redes de cuidado.

Jeniffer de Mello

Conselheira Presidenta - CRP 07/30807

Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 47/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 66/2024 de 04/09/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 476710 AND idambito = 4 LIMIT 1