Portaria nº 14/2026
Altera a composição do Núcleo de Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo.
PORTARIA Nº 14, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a composição do Núcleo de Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, e
considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 041 /2021.
Art. 2º Alterar a composição do Núcleo de Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo da seguinte forma: Conselheiro Menelique Avicena de Arruda Moraes - Coordenador.
Jeniffer de Mello
Conselheira Presidenta - CRP 07/30807
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 41/2021 de 21/08/2021 - Norma em vigor