Texto vigenteCRP07 · RS

Portaria nº 13/2025

Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 13/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável pelos encaminhamentos necessários à realização de certame para provimento de vagas existentes no Quadro das/os empregadas/os públicas/os do CRPRS.

Art. 2º Conceder à Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício de suas atribuições, autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Concurso Público, podendo praticar todos e quaisquer atos inerentes aos mesmos, para a realização efetiva do certame, devendo todas as medidas adotadas o serem em conformidade com a Legislação em vigor.

Art. 3º Designar a seguinte composição da Comissão Organizadora do Concurso Público:

Evelise Arispe de Campos, Coordenadora Geral, como Presidenta;

Letícia Lemos da Silva, Assessora Jurídica, como Vice-Presidenta;

André Sommer Bertão, Coordenador Administrativo, como Vice-Presidente; (Redação dada pela Portaria nº 62 /2025)

Elizandra Caprini, Supervisora de RH, como membra.

Valter Marcos Monteiro Fortes, Coordenador Administrativo, como membro da Comissão (Redação acrescida pela Portaria nº 19 /2025) (Suprimido por força da Portaria nº 62 /2025)

Marcelo Borges Teixeira, Coordenador de Finanças, como membro. (Redação acrescida pela Portaria nº 62 /2025)

Athena Camargo, Conselheira Vice-Presidente do CRPRS, como membro. (Redação acrescida pela Portaria nº 62 /2025) (Suprimido por força da Portaria nº 86 /2025)

Art. 4º Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora do Concurso, apresentará relatório das atividades desenvolvidas.

Parágrafo único. A Comissão Organizadora do Concurso será automaticamente extinta após a entrega do relatório final.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MÍRIAM CRISTIANE ALVES

CRP 07/24471

Conselheira Presidenta

Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 86/2025 de 12/11/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 62/2025 de 16/10/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 19/2025 de 01/04/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.