Portaria nº 12/2024
REVOGA A PORTARIA Nº 057/2022 E A PORTARIA Nº 073/2022
PORTARIA Nº 12/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
REVOGA A PORTARIA Nº 057 /2022 E A PORTARIA Nº 073 /2022
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º REVOGAR as Portarias nº 057 /2022 e nº 073 /2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
Conselho Regional de Psicologia - 7º Região
Criado por andre.bertao, versão 6 por andre.bertao em 07/02/2024 15:11:47.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 57/2022 de 05/05/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168802 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 73/2022 de 23/08/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168796 AND idambito = 4 LIMIT 1