Resolução nº 1/2014
Ementa: Dispõe sobre os critérios de parcelamento e de desconto nos processos de execução fiscal e pré-processual do CRP 06, utilizando-se exclusivamente no mutirão de conciliação no âmbito da Justiça Federal durante o ano de 2.014.
RESOLUÇÃO CRP-06 Nº 01/2014 DE 6 DE AGOSTO DE 2.014
Ementa: Dispõe sobre os critérios de parcelamento e de desconto nos processos de execução fiscal e pré-processual do CRP 06, utilizando-se exclusivamente no mutirão de conciliação no âmbito da Justiça Federal durante o ano de 2.014.
A Presidenta e o Secretário do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, no exercício de suas atribuições legais e regimentais
considerando o afastamento justificado das conselheiras tesoureira Adriana Eiko Matsumoto no período de 29/08/2014 a 06/09/2014 e presidenta Elisa Zaneratto Rosa, no período de 29/08/2014 a 07/09/2014, convocam nos termos do artigo 13, inciso V do Regimento Interno da Entidade, este conselheiro Secretário, Luís Fernando de Oliveira Saraiva, para exercício em substituição do cargo de Tesoureiro e a conselheira vice-presidenta Maria Ermínia Ciliberti, para exercício em substituição ao cargo de Presidenta.
São Paulo, 22 de agosto de 2014.
ELISA ZANERATTO ROSA
Conselheira Presidenta
LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA SARAIVA
Conselheiro Secretário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.