Texto vigenteConselho Regional de Psicologia de São Paulo · SP

Portaria nº 34/2019

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA CRP-06 Nº 34/19, DE 02/08/2019

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

A CONSELHEIRA PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso das suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membro da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, os funcionários abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Sara Cristina Favero Santos

MEMBRO: André Luiz Pavão

Art. 2º Os trabalhos dos funcionários ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal 10.520 /2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666 /1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 02 de agosto de 2019.

LUCIANA STOPPA DOS SANTOS

Conselheira Presidenta

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.