Portaria nº 98/2026
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1032ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2026, RESOLVE:
PORTARIA Nº 98/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1032ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, que será responsável por conduzir e operacionalizar os processos de desfazimento e venda de ativos patrimoniais da autarquia, visando dar continuidade e celeridade aos trâmites de alienação, monitorando o cumprimento das exigências legais e normativas para garantir a transparência, a integridade do patrimônio público e a eficiência na gestão dos recursos.
Art. 2º Instituir, como coordenador da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, o funcionário Flavio do Nascimento Conceição, Matrícula nº 320.
Art. 3º Instituir, como membro da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, a funcionária Carla Cristina de Castro Racca, Matrícula nº 241.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
CONSELHEIRA PRESIDENTA
THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES
CONSELHEIRO SECRETÁRIO
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.