Portaria nº 9/2019
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Contratação de empresa especializada de serviços gráficos.
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Contratação de empresa especializada de serviços gráficos.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 35 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de contratação de empresa especializada de serviços gráficos, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF sob o nº 371.918.967-87, e JULIANA SILVA DRUMMOND, matricula nº 337, inscrita no CPF sob nº 53.867.157-00.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
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