Portaria nº 87/2018

PORTARIA EXECUTIVA Nº 87, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

(Revogada pela Portaria nº 110 /2025)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. RENATA ROSA ARAÚJO, inscrita no CPF (nº ocultado) , Identidade nº 61073912-91 SSP/RS, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica a partir de 05 de setembro de 2018.

Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .

Art. 2º Consignar que o ocupante em Cargo em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.

Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 05 de setembro de 2018.

RODRIGO ACIOLI MOURA

Conselheiro Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 110/2025 de 25/07/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.