Portaria nº 76/2019
Institui membros que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE JULHO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Institui membros que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 721º Reunião da Diretoria Executiva, de 12 de julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como titular da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas Controle Social no Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, a psicóloga Ana Fátima Escório de Lima, CRP05/48828, e como suplente, a psicóloga Vanusa dos Santos Moura Leone, CRP05/42101.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 12 de junho de 2019.
MARILIA ALVARES LESSA
Conselheira Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.