Portaria nº 76/2016
Institui a COMISSÃO DE ANÁLISE PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA - CATE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 76, DE 08 DE OUTUBRO DE 2016.
Institui a COMISSÃO DE ANÁLISE PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE
TÍTULO DE ESPECIALISTA - CATE, e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 28 e 29 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 643º Reunião Plenária realizada em 01 de outubro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a COMISSÃO DE ANÁLISE PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE
TÍTULO DE ESPECIALISTA - CATE, do Conselho Regional de Psicologia da 05º Região, sendo responsáveis pelos processos de análise para concessão de título de especialista e demais trabalhos que porventura se façam necessárias.
Art. 2º Nomear como Coordenadora da COMISSÃO DE ANÁLISE PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE
TÍTULO DE ESPECIALISTA - CATE, a Conselheira JANAINA SANT`ANNA BARROS DA SILVA, CRP 05/17.875.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2016 e sua vigência até 27 de setembro de 2019.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Conselheira Presidente
THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO
Conselheiro Secretário
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