Portaria nº 62/2017
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 62, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 672ª Reunião Plenária realizada em 16 de setembro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, como Presidente, da COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CRDH do Conselho Regional de Psicologia, o psicólogo JOSÉ NOVAES, CRP/05 0980.
Art. 2º Nomear, como Presidente, da COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CRDH do Conselho Regional de Psicologia, o Conselheiro ROBERTO STERN, CRP/05 1700.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de setembro de 2017.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
CONSELHEIRA PRESIDENTE
ACHILES MIRANDA DIAS
CONSELHEIRO SECRETÁRIO
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.