Portaria nº 61/2016
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na Lei 8.666 /93, Artigo 51,
§ 4º e Artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 639ª Reunião Plenária realizada em 02 de setembro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, a partir de 23/09/2016, todos Conselheiros e Colaboradores instituídos nas diversas Comissões da gestão do XIV Plenário.
Art. 2º Os psicólogos colaboradores da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), representantes do CRP/RJ no Controle Social do Estado do Rio de Janeiro (Conselhos Municipais, Estaduais e afins), permanecem com suas representações válidas, conforme portarias anteriormente expedidas.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor em 23/09/2016.
JANNE CALHAU MOURÃO
CONSELHEIRA-PRESIDENTE
JOSÉ NOVAES
CONSELHEIRO-SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.