Portaria nº 59/2014
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos Artigos 13, 86 e 87 do regimento interno, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sra. MYRTHES NOGUEIRA VIVAS FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF sob o Nº 801.451.407-68, Identidade Nº 058662/0-2 CRC/RJ, para o cargo em comissão de Gerente Geral a partir de 11 de agosto de 2014.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que o ocupante em Cargo em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na presente data.
JOSÉ NOVAES
CONSELHEIRO-PRESIDENTE
RODRIGO ACIOLI MOURA
CONSELHEIRO-SECRETÁRIO
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