Portaria nº 50/2026

PORTARIA Nº 50/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, conforme deliberação na 682ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia no dia 09 de março de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar o pregão paracontratação de serviço especializado de transcrições de áudio e/ou vídeo das entrevistas realizadas pelo Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP.

Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro, o funcionário FLAVIO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 320, inscrito no CPF sob o nº 058.xxx.xxx - 30, e como membros da Equipe de Apoio, a funcionária MARTA DE JESUS CONDE, matrícula nº 338, inscrita no CPF sob o nº 661.xxx.xxx-20 e a funcionária Roberta Brasilino Barbosa, matrícula 362, CPF: XXX.384.657-XX.

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA PRESIDENTA

THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES

CONSELHEIRO SECRETÁRIO

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.