Portaria nº 47/2016
DESTITUI MEMBRO DA COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 47, DE 01 DE JULHO DE 2016.
DESTITUI MEMBRO DA COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 628ª Reunião Plenária realizada em 07 de maio de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, da COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS, a psicóloga ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, CRP/05 3192.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de maio de 2016.
JANNE CALHAU MOURÃO
Conselheira - Presidente
ÁGNES CRISTINA DA SILVA PALA
Conselheira - Secretária
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