Portaria nº 46/2017

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JULHO DE 2017.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

DISPÕE DA DESTITUIÇÃO E INSTITUIÇÃO DE MEMBROS EM COMISSÕES, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 667ª Reunião Plenária realizada em 14 de julho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga PRISCILA GOMES BASTOS, CRP 05/ 33.804, como representante titular no Conselho Estadual LGBT.

Art. 2º Instituir, na Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo ALEXANDRE NABOR MATHIAS FRANÇA, CRP 05/ 32.345, como representante titular no Conselho Estadual LGBT.

Art. 3º Destituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo PAULO CRISTÓVÃO DA SILVA OLIVEIRA, CRP 05/15.705, como representante titular, no Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes.

Art. 4º Instituir, na Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga MÁRCIA VALÉRIA TAVARES CORRAIS, CRP 05/42.354, como representante titular, no Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes.

Art. 5º Instituir, na Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga DENISE DA SILVA GOMES, CRP 05/41.189, como representante suplente, no Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes.

Art. 6º Destituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga CARLA MENDOZA TEIXEIRA, CRP 05/33.161, como representante titular, no Conselho Municipal de Assistência Social de Petrópolis.

Art. 7º Instituir, na Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo ISMAEL EDUARDO MACHADO DAMAS, CRP 05/42.823, como representante titular, no Conselho Municipal de Assistência Social de Petrópolis.

Art. 8º Instituir, na Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo ISMAEL EDUARDO MACHADO DAMAS, CRP 05/42.823, como representante titular, no Conselho Municipal de Assistência Social de Petrópolis.

Art. 9º Destituir, a psicóloga JÉSSICA MACIEL VIANA, CRP/05 49.890, da COMISSÃO GESTORA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de julho de 2017.

DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE

Conselheira Presidente

ACHILES MIRANDA DIAS

Conselheiro Secretário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.