CRP05 · RJ

Portaria nº 44/2019

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PREGÕES, CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE ABRIL DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 23 /2020)

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PREGÕES, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação da Diretoria Executiva, RESOLVE:

Art. 1º Instituir para o servidor efetivo, a ser nomeado como pregoeiro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro para realização dos Pregões, a gratificação de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por cada pregão realizado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARILIA ALVARES LESSA

Conselheira Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 23/2020 de 13/02/2020 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.