Portaria nº 43/2019
Dispõe sobre destituição e instituição de membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 62 /2019)
Dispõe sobre destituição e instituição de membros e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 341º Reunião da Diretoria Executiva, de 27 de maio de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, como presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização, o psicólogo Alexandre Nabor Mathias França, CRP05/32345.
Art. 2º Instituir, como presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização, o psicólogo Rodrigo Acioli Moura, CRP05/33761.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 27 de maio de 2018.
MARILIA ALVARES LESSA
Conselheira Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 62/2019 de 25/06/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 163107 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.