CRP05 · RJ

Portaria nº 42/2019

Dispõe sobre destituição e instituição de membros que especifica e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Dispõe sobre destituição e instituição de membros que especifica e dá outras providências.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 718º Reunião Plenária, de 11 de maio de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, como membro da Comissão Especial de Saúde, a psicóloga Maiara Fafini Severiano, CRP05/43721.

Art. 2º Instituir, como membro da Comissão Especial de Saúde, a psicóloga Débora Esteves Müller, CRP05/46269.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 12 de abril de 2018.

RODRIGO ACIOLI MOURA

Conselheiro - Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira - Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.