Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 4/2026

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª.

PORTARIA Nº 04/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª.

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e e após aprovação na 673ª Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 05 de janeiro de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar, os valores de concessão de verbas, conforme disposto na Resolução CRP05 nº 001 /2024: VERBAS VALOR

Diária integral para conselheiras, colaboradoras, mediadoras, trabalhadoras e prestadoras de serviço em viagem nacional R$ 689,00

Diária integral para conselheiras e colaboradoras de serviço em viagem ao exterior US$ 211,00

Auxílio representação R$ 256,00

Adicional de embarque e desembarque R$ 206,70

Jeton R$ 256,00

Art. 2º Fica revogada a Portaria CRP nº 003 /2025 e quaisquer outras que disponham sobre valor de concessão de verbas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS THIAGO DA ROCHA DIONIZIO

RODRIGUES

CONSELHEIRA PRESIDENTA CONSELHEIRO SECRETÁRIO Documento assinado eletronicamente por Viviane Siqueira Martins, Conselheira(o) Presidente, em 09/01/2026, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Conselheira(o) Secretária(o), em 09/01/2026, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2607153 e o código CRC 8BE09764. Referência: Processo nº 570500170.000728/2025-50 SEI nº 2607153

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Resolução nº 1/2024 de 13/03/2024 - Norma em vigor

Portaria nº 3/2025 de 10/01/2025 - Norma em vigor