Portaria nº 4/2020
Revoga a Portaria nº 013/2015.
PORTARIA Nº 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Revoga a Portaria nº 013 /2015.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º,
§ 2º do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 013 /2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
CONSELHEIRO PRESIDENTE
JÚLIA HORTA NASSER
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 13/2015 de 17/03/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 157966 AND idambito = 4 LIMIT 1