Portaria nº 38/2019
Dispõe sobre destituição e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38, DE 08 DE MAIO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Dispõe sobre destituição e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 716º Reunião Plenária Ordinária, de 13 de abril de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, da função de titular da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas Controle Social Mecanismo de Proteção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, a psicóloga Maiara Fafini Severiano, CRP05/43721.
Art. 2º Instituir, da função de titular da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas Controle Social Mecanismo de Proteção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, a psicóloga Roseli Goffman, CRP05/2499.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de abril de 2019.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro Presidente
VIVIAN SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.