Portaria nº 38/2017
Dispõe sobre destituição e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2017.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Dispõe sobre destituição e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 664º Reunião Plenária realizada em 10 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, como membros da COMISSÃO INTERGESTORA DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO - CIRD, o psicólogo ANDRÉ SOUZA MARTINS - CRP/05 33.917, Ponto Focal da Região Centro Sul.
Art. 2º Nomear, como membros da COMISSÃO INTERGESTORA DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO - CIRD, a psicóloga ROGÉRIA CRISTINA DE AZEVEDO VILLARINHO - CRP/05 37.069, Ponto Focal da Região Centro Sul.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de junho de 2017.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Conselheira - Presidente
ACHILES MIRANDA DIAS
Conselheiro - Secretário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.