Portaria nº 34/2016
Dispõe sobre destituição e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2016.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Dispõe sobre destituição e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 628º Reunião Plenária realizada em 07 de maio de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da XI SEMINÁRIO REGIONAL DE PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS.
Art. 2º Nomear, como membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, os psicólogos: JANNE CALHAU MOURÃO, CRP/05 1608, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, CRP 05/26.929, ANDRIS CARDOSO TIBÚRCIO - CRP/05 17.427, JOSÉ HENRIQUE LOBATO VAINA-CRP/05 18.767 e FERNANDA HAIKAL MOREIRA, CRP/05 33.447.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de maio de 2016.
JANNE CALHAU MOURAO
Conselheira - Presidente
AGNES CRIMINA DA SILVA PALA
Conselheira - Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.