CRP05 · RJ

Portaria nº 31/2019

Institui membro que especifica e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Institui membro que especifica e dá outras providências.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 716º Reunião Plenária Ordinária, de 13 de abril de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas Controle Social do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Conceição de Macabu, a psicóloga Luciana Fernandes Caldas Meira, CRP05/35298.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de abril de 2019.

RODRIGO ACIOLI MOURA

Conselheiro Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.