Portaria nº 31/2015

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Institui à Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP) e dá outras providências.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inc. VIII e 40 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 599º Reunião Plenária, realizada em 12 de junho de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, à Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, o psicólogo Alexandre Vasilenskas Gil, CRP05/30.741, como titular, do Conselho Estadual de Saúde do Rio de janeiro.

Art. 2º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga ANDREIA NUNES COSTA, CRP/05 46.274, como suplente, do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa de Petrópolis.

Art. 3º Instituir, na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga MELINA TEIXEIRA DE SOUZA, CRP/05 46.644, como suplente, do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa de Petrópolis.

Art. 4º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, as psicólogas SIMONE GARCIA DA SILVA, CRP/05 40.084 e ANDREIA NUNES COSTA, CRP/05 46.274, do Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.

Art. 5º Instituir, na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, os psicólogos RAPHAEL CURIONI RAIA, CRP/05 47.980, como titular, e DEBORA ESTEVES MULLER, CRP/05 46.269, suplente, do Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.

Art. 6º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga GRAZIELLA CONTESSOTO SERENO, CRP/05 30.279, do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ.

Art. 7º Instituir, na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, o psicólogo RAFAEL COELHO RODRIGUES, CRP/05 29.234, suplente, do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na presente data e tem efeitos retroativos a 12 de junho de 2015.

JOSE NOVAES

Conselheiro - Presidente

SIMONE GARCIA DA SILVA

Conselheira - Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.